Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
046/2021 14/09/2021 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
045/2021 14/09/2021 Ver. Valter Neves "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
040/2021 09/09/2021 Ver. Professor Clériton TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
035/2021 09/09/2021 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/2021 09/09/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
039/2021 09/09/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
041/2021 09/09/2021 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2021 09/09/2021 Ver. Anderson Meireles DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2021 09/09/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
038/2021 09/09/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
037/2021 09/09/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2021 31/08/2021 Ver. Humberto Torres INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2021 31/08/2021 Ver. Sebastião dos Santos INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2021 31/08/2021 Ver. Anderson Meireles "Dispõe sobre a Politica Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
033/2021 31/08/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
034/2021 31/08/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
017/2021 31/08/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOBERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
029/2021 24/08/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
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